Termos de Uso
Em vigor desde 15 de outubro de 2026
Estes termos são o combinado entre você e o Leituras em Dia, o site leiturasemdia.com.br e o app Android que abre o mesmo site. Ao criar uma conta, você concorda com eles e com a Política de Privacidade, que diz o que fazemos com os seus dados.
Em resumo
- O que você registra e escreve é seu.
- O Gratuito não tem prazo. O Premium é cobrado pela Eduzz e você cancela quando quiser.
- Trate bem os outros leitores e respeite o direito autoral de quem escreve os livros.
- Você pode apagar a sua conta a qualquer momento, nos Ajustes do app.
Quem oferece o serviço?
O Leituras em Dia é mantido pela Scriptorio Codex Ltda., de Belo Horizonte (MG). O contato é contato@leiturasemdia.com.br.
O que é o Leituras em Dia?
Um app para acompanhar as suas leituras: registrar o progresso, marcar um ritmo e uma data para terminar, guardar notas e citações, organizar a biblioteca em estantes e listas, ler junto em clubes e acompanhar outros leitores. Também traz um catálogo de obras e edições montado com a ajuda dos leitores e clássicos em domínio público para ler dentro do app, em folhetim.
Quem pode ter uma conta?
- É preciso ter pelo menos 13 anos. Entre 13 e 18 anos, use o app com o conhecimento dos seus pais ou responsáveis.
- Cada conta é de uma pessoa. O nome e o nome de usuário não podem imitar outra pessoa nem uma marca.
- O login é feito pelo Auth0 ou pelo Google. Cuide do acesso ao e-mail e à senha: o que for feito com a sua conta conta como feito por você.
- Mantenha o e-mail da conta em dia: é por ele que confirmamos que um pedido sobre a conta é seu.
Como funcionam os planos?
O plano Gratuito não tem prazo nem cobrança. Toda conta nova começa com um período de teste do Premium; o app mostra quantos dias faltam, e no fim do teste a conta volta para o Gratuito sem cobrança nenhuma, com tudo o que foi registrado.
O Premium é contratado e cobrado pela Eduzz, que processa o pagamento. Os preços e o que cada plano inclui ficam publicados no site. As regras:
- A assinatura se renova sozinha a cada período (mês ou ano, conforme o plano) até ser cancelada.
- Você cancela quando quiser pela própria Eduzz (o e-mail da compra tem o caminho) ou pela aba Assinatura do app. O Premium continua até o fim do período já pago.
- Você pode desistir da compra em até 7 dias depois de contratar e receber o valor de volta, como garante o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O pedido é feito pela Eduzz ou pelo nosso e-mail.
- Mudança de preço não atinge o período já pago e vale a partir da renovação seguinte.
- A assinatura só pode ser contratada por maior de idade.
Quem é dono do que eu publico?
É seu. Leituras, notas, citações, resenhas, listas e o que você escreve nos clubes continuam sendo seus. Para o app funcionar, você nos dá uma licença gratuita e não exclusiva para guardar, mostrar e reproduzir esse conteúdo dentro do Leituras em Dia (inclusive na prévia de um link e no cartão de compartilhar), sempre para quem a audiência que você escolheu permite. A licença acaba quando você apaga o conteúdo ou a conta, com as exceções que a página Como apagar a sua conta descreve.
Você responde pelo que publica. Citação de livro é bem-vinda em trechos curtos e com a obra indicada, como a Lei de Direitos Autorais permite (art. 46, III, da Lei 9.610/1998). Não publique livro inteiro, capítulo inteiro de obra protegida nem conteúdo que você não tem direito de usar.
O que acontece com o que eu acrescento ao catálogo?
O catálogo de obras, edições, autores, capas e sinopses é coletivo e aberto a todos. O que você cadastra ou corrige nele passa a fazer parte do catálogo: você nos dá uma licença gratuita, permanente e irrevogável para manter, mostrar e editar essas contribuições, que outros leitores e a nossa equipe também podem corrigir. Se você apagar a conta, a contribuição fica, sem o seu crédito. Capas e textos de editora aparecem para identificar cada edição e continuam sendo de quem os criou.
De quem são os clássicos publicados em folhetim?
As obras publicadas em folhetim estão em domínio público. As traduções, notas, glossários e apresentações feitas por nós são nossas: leia e cite à vontade, mas não republique sem autorização.
O que não é permitido?
- Assediar, ameaçar ou expor outra pessoa, ou publicar discurso de ódio.
- Publicar conteúdo sexual envolvendo menores de idade, conteúdo ilegal ou que incentive violência.
- Mandar spam, aplicar golpe ou divulgar propaganda em massa.
- Se passar por outra pessoa ou por uma marca.
- Violar direito autoral, por exemplo publicando livro inteiro.
- Coletar dados de outros leitores, usar robôs ou automatizar o acesso sem autorização.
- Tentar burlar a segurança do app, o limite do plano Gratuito ou o acesso de outra conta.
- Revender ou dividir o acesso ao Premium.
O que acontece com quem descumpre?
Podemos tirar do ar o conteúdo que descumpra estes termos ou a lei, e suspender ou encerrar a conta em caso grave ou repetido, dizendo o motivo sempre que possível. Para avisar de um conteúdo que descumpre estes termos, toque em Denunciar, na resenha, na anotação ou no aviso do clube, ou no menu do perfil da pessoa. Cada denúncia é lida pela nossa equipe, e quem publicou não fica sabendo quem denunciou. Também dá para escrever para contato@leiturasemdia.com.br com o endereço da página.
O app fica sempre no ar?
Trabalhamos para isso, mas pode haver pausa para manutenção ou falha de algum fornecedor. Recursos podem mudar, ser criados ou deixar de existir. Se um dia o Leituras em Dia for encerrado, avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência, e quem tiver Premium pago recebe de volta o valor proporcional ao período que não vai usar.
Até onde vai a nossa responsabilidade?
Respondemos pelo serviço que oferecemos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Não respondemos pelo que outros leitores publicam, mas tiramos do ar o que descumpre estes termos assim que sabemos. Números como ritmo, previsão de término e estatísticas são calculados a partir do que você registra e servem de guia, não de garantia.
Como encerro a minha conta?
Quando quiser, em Ajustes, na aba Conta. A conta some na hora. A página Como apagar a sua conta explica o que some e o que fica. Apagar a conta não cancela a assinatura na Eduzz: cancele antes.
Estes termos podem mudar?
Podem, e a data no alto da página diz quando foi a última mudança. Mudança relevante é avisada dentro do app antes de valer. Se você não concordar, pode apagar a conta; continuar usando depois do aviso significa que você aceita a nova versão.
Que lei vale?
A lei brasileira. Qualquer disputa é resolvida no foro do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor.